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Apostas – Banco Central bloqueia Pix, TED e boleto para bets Data: 30/09/2026 A Medida Provisória (MP) nº 1.394, publicada […]

Seguros – Susep coloca em consulta pública a atualização das regras de reporte de sustentabilidade Data: 17/09/2026 à 17/10/2026 A

SENACON / ANP – Fiscalização de margens de combustíveis: 70 processos contra postos de combustíveis e lançamento da Operação Carga

Energia Elétrica – PL 170/2026: teto de inflação para reajuste de tarifas de energia elétrica avança no Senado Data: 11/09/2026

CADE – Conselho aprova ato de concentração de aquisição de 60% do capital social da Central de Registro de Direitos

Energia Elétrica – Aneel abre consulta pública para atualizar padrões de rede e reforçar resiliência da distribuição Data: 27/08/2026 a

ANM – Agência propõe nova metodologia de cálculo de multas e disciplina para infrações continuadas no setor mineral Data: 10/08/2026

Gás Natural – ANP abre consulta pública referente à ampliação concorrencial no mercado de gás natural Data: 14/08/2026 a 28/09/2026

Telecomunicações – Anatel adia consulta pública do edital de 850 MHz e determina nova instrução do processo Data: 06/08/2026 Na

Destaque da Semana – Cade aprova, sem restrições, a aquisição de 30% da Copasa pela Gerais Saneamento (Equatorial) Data: 05/08/2026