Author name: Cleveland Prates

Mercado de Capitais – CVM cria ambiente de testes para tokenização, com operações fictícias e regras afastadas apenas nas redes […]

Apostas – Banco Central bloqueia Pix, TED e boleto para bets Data: 30/09/2026 A Medida Provisória (MP) nº 1.394, publicada

Seguros – Susep coloca em consulta pública a atualização das regras de reporte de sustentabilidade Data: 17/09/2026 à 17/10/2026 A

SENACON / ANP – Fiscalização de margens de combustíveis: 70 processos contra postos de combustíveis e lançamento da Operação Carga

Energia Elétrica – PL 170/2026: teto de inflação para reajuste de tarifas de energia elétrica avança no Senado Data: 11/09/2026

CADE – Conselho aprova ato de concentração de aquisição de 60% do capital social da Central de Registro de Direitos

Energia Elétrica – Aneel abre consulta pública para atualizar padrões de rede e reforçar resiliência da distribuição Data: 27/08/2026 a

ANM – Agência propõe nova metodologia de cálculo de multas e disciplina para infrações continuadas no setor mineral Data: 10/08/2026

Gás Natural – ANP abre consulta pública referente à ampliação concorrencial no mercado de gás natural Data: 14/08/2026 a 28/09/2026