Highlight Regulatório – 4ª Edição – Agosto/2026
ANM – Agência propõe nova metodologia de cálculo de multas e disciplina para infrações continuadas no setor mineral Data: 10/08/2026 […]
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Gás Natural – ANP abre consulta pública referente à ampliação concorrencial no mercado de gás natural Data: 14/08/2026 a 28/09/2026
Há um equívoco lógico na avaliação de quem nomeia o cartão de crédito como vilão Parece que estamos esquecendo que
Telecomunicações – Anatel adia consulta pública do edital de 850 MHz e determina nova instrução do processo Data: 06/08/2026 Na
Destaque da Semana – Cade aprova, sem restrições, a aquisição de 30% da Copasa pela Gerais Saneamento (Equatorial) Data: 05/08/2026
Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE: Desafios concorrenciais de aquisições que podem ameaçar a competição, mesmo entre empresas
A ANP reforçou a fiscalização de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis para proteger o consumidor e preservar a concorrência.
Ministro deve recuar de inspeção no Banco Central — com participação de Cleveland Prates, professor da FGV Direito SP Entrevista
A BBC News Brasil publicou uma reportagem que levanta questionamentos sobre a atuação do STF no caso do Banco Master.
Há um consenso entre economistas que o que permite um país crescer de maneira sustentável (em ritmo constante e sem