


Neutralidade de redes
A discussão sobre neutralidade de redes tornou-se assunto candente em
diversas jurisdições no mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a FCC lançou um
espaço exclusivo para ouvir as diversas opiniões sobre o assunto.
Questões como a correta definição de mercados de dois lados, a discriminação de
preços e serviços , a congestão da infraestrutura decorrente do uso de
aplicações que exigem cada vez mais banda, são temas que pretendemos explorar em
um estudo a ser lançado breve.
(2009) Pires, Jorge; Vasconcellos, Luís Fernando e Teixeira, Cleveland. "Neutralidade de rede: a evolução recente do debate". RDIT - Revista de Direito de Informática e Telecominicações, ano 4, jul/dez.
(2008) Garcia, Fernando; Souza, R.C e Pires, Jorge. "Technical change: It should be positive and make sense!". Economics Letters, Vol 100, Issue 3.
(2007) Teixeira, Cleveland e Pires, Jorge "Mais racionalidade à discussão regulatória no setor aéreo". Revista Conjuntura Econômica. Vol. 61, n° 10, Outubro.
